Estefano Turquetti

ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM PROPRIEDADE INTELECTUAL

A TUTELA JURÍDICA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL COMPREENDE

Obras literárias, artísticas e científicas;

Interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão;

Invenções em todos os domínios da atividade humana;

Descobertas científicas;

Desenhos e modelos industriais;

Marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais;

Proteção contra a concorrência desleal;

Todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico.

ATUAÇÃO EM PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DA INOVAÇÃO

Atuação Consultiva

Elaboração, análise e negociação de contratos relacionados à propriedade intelectual;

Assessoria jurídica em demandas envolvendo direitos de propriedade intelectual.

Atuação Administrativa

Procedimentos administrativos destinados à proteção e gestão de direitos de propriedade intelectual perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e demais órgãos competentes no âmbito nacional e internacional.

Atuação Contenciosa

Ações de obrigação de fazer ou não fazer, voltadas à cessação do uso indevido de marcas, patentes, desenhos industriais e demais ativos intelectuais;

Ações indenizatórias por perdas e danos decorrentes de contrafação, concorrência desleal ou violação de direitos de propriedade intelectual;
Ações declaratórias relacionadas à validade, titularidade ou extensão de direitos de propriedade intelectual;

Medidas cautelares e tutelas de urgência, inclusive busca e apreensão em matéria de propriedade intelectual;

Atuação em todas as instâncias do Poder Judiciário, incluindo Tribunais de Justiça dos Estados, Tribunais Regionais Federais, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF).

ANDREW DE ESTEFANO TURQUETTI

Graduação em Direito (PUC-Campinas). Extensão em Propriedade Intelectual (WIPO). Especialização em Perícia em Propriedade Intelectual e Inovação (UFRGS). Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT). Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual. Trajetória profissional junto a instituições públicas, privadas e entidades coletivas. Secondment na Samsung R&D Institute Brazil. Advogado.